A O portador de doença mental que gera inimputabilidade age com dolo, embora sua conduta não desafie o juízo de reprovação social que conforma a culpabilidade.
B A não exclusão da responsabilidade criminal em alguns estados de embriaguez decorre da adoção da teoria da actiolibera in causa.
C São hipóteses de ausência de conduta o ato reflexo e os estados de hipnose e sonambulismo.
D É possível punir o crime doloso com a pena do crime culposo quando o agente incorre em erro de tipo inescusável.
E O menor de 18 anos não age com dolo.