A A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
B A diminuição das restrições de saúde e sociais da população, conforme disposto no artigo 3º desta lei.
C A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
D A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.