A Participar, com os operadores portuários e tomadores de serviço, da definição das medidas de prevenção, nos termos da NR-01.
B Proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança e saúde no trabalho portuário, conforme previsto nesta NR.
C Escalar trabalhadores capacitados, conforme os riscos informados pelo operador portuário ou tomador de serviço.
D Atender à NR-06 em relação ao EPC (Equipamento de Proteção Coletiva).
E Elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, observado o disposto na NR-07.