A Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
C A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
D Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
E Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.