A A conduta prevista no tipo penal da condescêndência criminosa exige que o autor seja hierarquicamente subordinado a vitima do crime.
B A perda do cargo, do mandato ou da função pública, é um dos efeitos automáticos da condenação pela prática do crime de condescêndência criminosa.
C No crime de condescêndência criminosa, o agente terá a pena reduzida pela metade quando tiver agido com intuito de satisfazer interesse pessoal.
D O delito de condescêndência criminosa é crime omissivo puro não sendo punido na forma tentada.
E Para a tipificação do crime de condescêndência criminosa, o agente deve agir com a motivação de obter vantagem indevida.