Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir. Acidentes que provoquem danos ao patrimônio público em
trechos rodoviários sob concessão devem ser considerados
acidentes relevantes, desde que não haja outras circunstâncias
envolvidas.
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