A as fundações públicas cujo objeto seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.
B as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza.
C as Organizações Sociais que tenham por finalidade a promoção do voluntariado.
D os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional que se dediquem à promoção da assistência social.
E as sociedades comerciais cuja finalidade seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.