A A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes como domínios humanos.
B O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
C O fortalecimento dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social, em ruptura com os valores familiares.
D O ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem em disciplinas em que faltem docentes.
E Conteúdos que tratem dos direitos das crianças e dos adolescentes em contexto de infrações.