A práticas principais do trabalho escolar que garantem o pleno desenvolvimento das crianças inseridas nessa modalidade de ensino.
B trabalhos que devem ser desenvolvidos exclusivamente pelos professores regentes para a manutenção do desenvolvimento e da rotina escolar das crianças.
C direitos da criança de apropriar-se sistematicamente dos modos culturalmente estabelecidos de conhecer a si e ao outro por meio de experiências corporais.
D ações para a manutenção da higiene, satisfação da fome e bem-estar da criança no ambiente escolar que não devem considerar o processo de desenvolvimento intelectual e emocional.