A Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno, e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
B Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno, e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
C A hora do trabalho noturno será computada como de 60 minutos.
D Considera-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
E Considera-se noturno o trabalho executado entre as 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.