A não é possível a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
B não é recomendável o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
C os aspectos quantitativos devem prevalecer sobre os aspectos qualitativos na avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno.
D os estudos de recuperação são obrigatórios, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.