Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2970963

Considere o seguinte caso hipotético: uma entidade assistencial, após fiscalização da Receita Federal, teve cancelado o certificado que lhe reconhecia a condição de Entidade Beneficente de Assistência Social.
Os atos de cancelamento da imunidade tributária:

  • não produzirão quaisquer efeitos;
  • retroagirão desde o início do reconhecimento da imunidade;
  • produzirão efeitosex tunca contar do cancelamento do certificado;
  • produzirão efeitosex nunc a partir do cancelamento do certificado;
  • retroagirão à data em que os requisitos da imunidade deixaram de ser atendidos.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora