Com referência ao parcelamento do solo no planejamento e projeto urbanos, julgue o seguinte item.
De acordo com o Estatuto da Cidade, nas operações urbanas
consorciadas, poderão ser previstas, entre outras medidas, a
modificação de índices e características de parcelamento, uso
e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das
normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas
decorrente.
