A A homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão.
B A forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida, na sua totalidade.
C Os psicólogos colaborarão, opcionalmente, com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
D Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
E A Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.