A as operações devem ser caracterizadas entre duas classes distintas, quais sejam Grupo 1 e Grupo 2. Para o primeiro grupo, as operações devem ser comunicadas à SUSEP dentro do prazo de 24 horas, independente de análise; o mesmo ocorrendo no caso de ocorrências que, após análise, tenham sido atribuídas ao Grupo 2.
B a elaboração e a execução de um programa de auditoria que verifique o cumprimento dos procedimentos da Circular devem ser conduzidas, obrigatoriamente, por seus auditores independentes.
C as operações devem ser caracterizadas entre duas classes distintas, quais sejam Grupo 1 e Grupo 2. Para o primeiro grupo, as operações devem ser comunicadas à SUSEP dentro do prazo de 24 horas, independente de análise; quanto ao Grupo 2, as operações devem apenas ser objeto de monitoramento interno por parte da Seguradora.
D entre as operações designadas como pertencentes ao Grupo 2 desta Circular, existe o aporte mensal ou o pagamento único de PGBL, VGBL ou título de capitalização em valor igual ou superior a R$ 1.000.000,00.