A O calendário escolar pode ser alterado livremente ao longo do ano letivo, desde que o número de dias letivos não seja inferior a 150 dias.
B O regimento escolar é um documento exclusivo da secretaria escolar e não precisa ser de conhecimento dos professores ou dos alunos.
C A proposta pedagógica da escola é um documento que deve ser atualizado anualmente, independentemente de aprovação pelos órgãos colegiados.
D O regimento escolar deve refletir a proposta pedagógica da escola, estabelecendo regras claras para a conduta, a avaliação e a progressão dos alunos, conforme as diretrizes educacionais.
E O regimento escolar é um documento exclusivo da secretaria escolar e não precisa ser de conhecimento dos professores ou dos alunos.