A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece
princípios que orientam a organização do
ensino público no Brasil. Um desses
princípios refere-se à gestão democrática,
entendida como forma de garantir a
participação coletiva na condução das
políticas educacionais.
De acordo com a LDB, a gestão democrática
pressupõe a participação:
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