A A gratuidade depende de requerimento ao Ministério Público.
B A pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial e a certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.
C O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso acompanhada da assinatura de duas testemunhas.
D A pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial.
E A certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.