O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê,
em seu Art. 101, um rol de medidas de proteção
aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei
forem ameaçados ou violados. Acerca da natureza e
aplicação dessas medidas, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O acolhimento institucional é uma medida de
proteção excepcional e provisória, utilizável como forma
de transição para reintegração familiar ou, não sendo
esta possível, para colocação em família substituta.
(__)A inclusão em programa comunitário ou oficial de
auxílio à família, à criança e ao adolescente é uma
medida de proteção que visa fortalecer os vínculos e
prevenir o afastamento do convívio familiar.
(__)As medidas de proteção, como o acolhimento
institucional, são aplicadas exclusivamente pela
autoridade judiciária, não podendo ser determinadas
pelo Conselho Tutelar.
(__)A medida de advertência, que consiste em uma
admoestação verbal, só pode ser aplicada ao
adolescente autor de ato infracional, não sendo uma
medida de proteção aplicável aos pais ou responsável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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