Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#3667063

Em 2010, João vendeu um imóvel a Pedro, mas continuou residindo no local sem entregar a posse efetiva. Em 2023, Pedro ajuizou ação reivindicatória para reaver o bem. João apresentou contestação alegando que, pelo decurso do tempo, o direito de Pedro estaria prescrito. Considerando o regime da prescrição e da decadência no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

  • A ação reivindicatória prescreve em 10 anos contados da celebração da compra e venda.
  • O direito de propriedade se extingue automaticamente após 10 anos de inércia do titular.
  • A ação reivindicatória prescreve em 5 anos, por analogia às ações possessórias.
  • O direito de propriedade é imprescritível, podendo o proprietário reivindicar o imóvel a qualquer tempo, mas a pretensão não terá êxito se o possuidor tiver preenchido os requisitos legais para usucapião e adquirido o domínio por essa forma originária.
  • O direito de propriedade está sujeito à decadência, que ocorre após 10 anos de inatividade do titular.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora