A quando for meramente declaratória, ou dispuser sobre direitos da personalidade, prescinde de homologação para a sua execução no Brasil.
B deverá ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça e, sucessivamente, pelo juízo competente para sua execução.
C dispensa homologação quando proferida em ação na qual figurem, como partes, exclusivamente cidadãos brasileiros.
D para ser executada no Brasil, deverá ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.