A O tributo será, obrigatoriamente lançado por homologação.
B Se a declaração não atender à forma prevista na legislação tributária, o lançamento deverá ser feito por homologação, após a devida correção formal da declaração.
C Sendo o tributo lançado por homologação, se a Receita Federal verificar que o tributo está subdimensionado, deverá cobrar a diferença por meio de um lançamento de ofício.
D O tributo será, obrigatoriamente, lançado por declaração
E O tributo poderá ser lançado por declaração ou por homologação, à escolha da Receita Federal.