A A licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade e aprova a localização e a concepção desse empreendimento ou atividade.
B Todo e qualquer licenciamento ambiental deve ser precedido de estudos ambientais e da realização de audiência pública com participação da sociedade civil.
C Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, a expensas do órgão ambiental local ou federal, de acordo com a sua abrangência.
D O plano de controle ambiental é a primeira parte do estudo de impacto ambiental e consiste no diagnóstico ambiental da área em estudo, com a descrição de suas características físicas, biológicas e socioeconômicas.
E Por externalidades ambientais negativas entendem-se as condições físicas que dificultam a instalação de determinada obra civil. Por exemplo, o solo do mangue representa uma externalidade ambiental negativa à execução de fundações rasas.