A As criações científicas e tecnológicas não se incluem dentre os bens que constituem o patrimônio cultural brasileiro.
B Não se sujeitam ao tombamento os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos
C As formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver constituem patrimônio cultural brasileiro.
D A desapropriação não se inclui dentre as formas de proteção, acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro.
E O patrimônio cultural brasileiro é constituído unicamente de bens de natureza material, tomados em conjunto ou individualmente