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#1764619

Para a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico após determinado período de tempo.


Conforme o Código Civil, a denúncia unilateral do contrato

  • produz efeitos imediatamente, em respeito à autonomia da vontade da parte.
  • não produz efeitos, uma vez que tal modalidade é nula.
  • não produz efeitos, já que Rui realizou significativos investimentos.
  • produz efeitos depois de transcorrido tempo compatível com a natureza e o volume dos investimentos.
  • produz efeitos somente para a parte que realizar a denúncia.
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