A depende de queixa crime para sua instauração … após colher o consentimento da vítima ou de terceiro patrimonialmente interessado na investigação do fato
B pode ser instaurado independentemente dela, mas só pode embasar ação penal após manifestação positiva da vítima … após oferecimento de queixa crime
C só pode ser iniciado se não houver transcorrido o prazo decadencial de seis meses … quando acompanharem a representação do ofendido o nome e qualificação de ao menos três testemunhas
D não poderá sem ela ser iniciado … a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la
E depende de queixa crime para sua instauração … após oferecimento de queixa crime