Os requisitos e critérios de desempenho estabelecidos pela norma ABNT NBR 15.575 relativos à segurança contra incêndio estão pautados em exigências que visam a proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco em caso de incêndio; dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio; proporcionar meios de controle e extinção do incêndio; e dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros. Os objetivos principais de garantir a resistência ao fogo dos elementos estruturais são: possibilitar a saída dos ocupantes da edificação em condições de segurança; garantir condições razoáveis para o emprego de socorro público, de modo que se permita o acesso operacional de viaturas, equipamentos e seus recursos humanos com tempo hábil para exercer as atividades de salvamento (pessoas retidas) e combate a incêndio (extinção); e evitar ou minimizar danos à própria edificação, às outras adjacentes, à infraestrutura pública e ao meio ambiente. Segue uma lista de requisitos relativos à segurança contra incêndio:

I. Dificultar o princípio do incêndio;

II. Facilitar a fuga em situação de incêndio;

III. Dificultar a inflamação generalizada;

IV. Dificultar a propagação do incêndio;

V. Minimizar o risco de colapso estrutural (Segurança estrutural);

VI. Dispor de sistema de extinção e sinalização de incêndio.

Dos requisitos listados, devem ser cumpridos no projeto de uma edificação: