Anulada / Desatualizada
Em relação à estabilidade do Servidor Público Municipal de Juiz de Fora – MG, analise os itens abaixo:
I. É estável o servidor nomeado em virtude de concurso público, após dois anos de efetivo exercício.
II. O término do prazo de estágio probatório, sem dispensa do servidor, importa declaração automática de sua estabilidade.
III. A estabilidade diz respeito ao cargo e não ao serviço público.
IV. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Analisados os itens é CORRETO afirmar que:
