A Caso a necessidade da provisão seja superior ao valor que já estiver contabilizado, faz-se a reversão da provisão.
B A provisão matemática previdenciária sempre será constituída enquanto houver adesões aos RPPS ou enquanto se mantiverem as já existentes.
C O registro contábil da provisão matemática previdenciária encontra respaldo nos Princípios Fundamentais de Contabilidade, com destaque para o Princípio da Entidade.
D Reconhecem-se como provisões aquelas obrigações que provêm de fatos passados existentes, dependendo da continuidade de ações futuras da entidade.
E O montante a reconhecer como provisão deverá ser a média ponderada da quantia exigida para liquidar a obrigação presente na data de referência do balanço com o valor da dívida.