A Análise e proposição de revisão do percentual de investimento público em educação.
B Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
C Formação para o trabalho e para a cidadania com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
D Superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.