A A formação continuada docente envolve cursosde aperfeiçoamento, com carga horária mínimade 30 h.
B Os cursos de atualização devem ter carga horáriamínima de 20 h e não têm carga horária máximaestabelecida.
C Cursos de especializaçãolato sensuestricto sensucompõem o conjunto de atividades de formaçãocontinuada.
D São considerados como cursos de formação específicaos de especializaçãostricto sensu,com carga horáriamínima de 120 h.
E Apenas os cursos de mestrado profissional podem serconsiderados como atividades de formação continuadado profissional do magistério.