Anulada / Desatualizada
Direito Processual do Trabalho:
Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista,
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.,
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho,
Dissídio individual e dissídio coletivo,
Revelia e seus efeitos,
Sistema recursal trabalhista,
Pressupostos extrínsecos e intrínsecos,
Prazos processuais
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. São válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja, no mandato, poderes expressos para substabelecer.
II. É admissível o oferecimento de procuração na fase recursal, já que a interposição de recurso é considerada ato urgente.
III. A pessoa jurídica de direito público não pode ser considerada revel, se ausente seu representante, diante do princípio da indisponibilidade dos bens públicos.
IV. A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração.
V. A nulidade relativa é sujeita à preclusão, se não houver provocação da parte que deverá argüí-la na primeira vez em que tiver de falar em audiência ou nos autos, ao passo que a nulidade absoluta é decretável de ofício e é insuscetível de preclusão, podendo ser em princípio alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição.
I. São válidos os atos praticados pelo substabelecido, ainda que não haja, no mandato, poderes expressos para substabelecer.
II. É admissível o oferecimento de procuração na fase recursal, já que a interposição de recurso é considerada ato urgente.
III. A pessoa jurídica de direito público não pode ser considerada revel, se ausente seu representante, diante do princípio da indisponibilidade dos bens públicos.
IV. A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração.
V. A nulidade relativa é sujeita à preclusão, se não houver provocação da parte que deverá argüí-la na primeira vez em que tiver de falar em audiência ou nos autos, ao passo que a nulidade absoluta é decretável de ofício e é insuscetível de preclusão, podendo ser em princípio alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição.
