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#2196863

Nos termos assegurados pela Constituição Federal, em se tratando de promoção por antigüidade, o magistrado mais antigo só poderá ser recusado pelo Tribunal pelo voto de

  • metade mais um de seus membros.
  • dois terços de seus membros
  • três quintos de seus membros.
  • três quartos de seus membros.
  • sete décimos de seus membros.
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