A da eleição, do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular.
B do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais, das Juntas Eleitorais e dos Juízes Eleitorais.
C do alistamento eleitoral, do sistema eleitoral, do voto secreto e da representação proporcional ou majoritária.
D da propaganda eleitoral gratuita, do sistema eletrônico de votação e totalização de votos, da fiscalização das eleições e da prestação de contas.
E do ato de votar, da impugnação dos registros de candidaturas, da impugnação dos votos apurados e do recurso dos resultados do pleito.