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#2193519

Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age

  • em legítima defesa putativa.
  • em estado de necessidade.
  • em estado de necessidade putativo.
  • no exercício regular de um direito.
  • no estrito cumprimento de um dever legal.
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