A o exercício da função do magistério, independente de prévia autorização, já que referido acúmulo de atividades constitui prerrogativa constitucional.
B as funções não remuneradas exercidas em curso ou escola mantidas por associação de classe ou fundações a ela vinculadas estatutariamente.
C as atividades exercidas em entidades de representação de classe.
D o exercício da função do magistério, desde que autorizado pelo Conselho Superior, conforme seu Regimento Interno.