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#2179619

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

  • aquele responde pelos impostos e estes pelas taxas regularmente instituídas.
  • este último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte.
  • este último é sempre uma pessoa física.
  • somente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário, mediante oferecimento de defesa fiscal.
  • enquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.
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