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#3423019

Determinado Estado soberano decidiu adotar um novo texto constitucional, com normas compiladas em um único documento. Definiu-se que o seu texto poderá ser alterado pelo procedimento legislativo comum, à exceção dos dispositivos que estabelecem direitos e garantias fundamentais, que só poderão ser alterados por processo legislativo específico. Além disso, está permeada de normas programáticas que estipulam metas a serem alcançadas pelo Estado para a garantia do bem comum. Essa Constituição pode ser classificada como: 

  • Material, flexível e garantia.
  • Formal, flexível e semântica.
  • Escrita, semirrígida e dirigente.
  • Formal, semirrígida e normativa.
  • Analítica, rígida e principiológica.
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