Laura, proprietária de uma ótica, dirigiu-se até Jorge, que
estava no interior de outro estabelecimento comercial, e cobrou-lhe
a quantia de R$ 1.500,00, referente a uma nota promissória por ele
emitida para a compra de óculos. Laura afirmou, na presença dos
empregados do local em que Jorge se encontrava, que ele era mau
pagador e recomendou que não lhe vendessem qualquer produto,
argumentando que ele não cumpriria a obrigação. Ela afirmou,
ainda, que o nome de Jorge fora incluído no banco de dados de
consumidores inadimplentes e que ele possuía inscrições anteriores
solicitadas por outros fornecedores. Jorge, por sua vez, informou
que quitara o título, embora este já estivesse prescrito, e
acrescentou que iria ingressar com ação condenatória requerendo
indenização por danos emergentes e compensação por danos
morais. Laura, após retornar ao seu estabelecimento, constatou o
equívoco da cobrança e retratou-se do ocorrido. A propósito dessa situação hipotética, à luz da jurisprudência do
STJ e de acordo com a legislação aplicável, assinale a opção
correta.
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