A deve possuir prazo mínimo de 5 e máximo de 35 anos e valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
B constitui contrato de concessão, na modalidade administrativa ou patrocinada, com prazo máximo de 20 anos, prorrogável uma única vez.
C constitui contrato de concessão, na modalidade administrativa ou patrocinada, esta última tendo a Administração pública como usuária direta ou indireta.
D constitui contrato de prestação de serviço, precedido de obra pública, com prazo compatível com a amortização dos investimentos.
E tem como objeto único o fornecimento de mão de obra ou a construção de obra pública, quando na modalidade concessão administrativa, e a prestação de serviços, quando na modalidade concessão patrocinada.