A Fornecer subsídios e propiciar a troca de experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino junto aos sistemas e estabelecimentos de ensino.
B Fiscalizar e divulgar amplamente os pareceres acerca dos êxitos e dificuldades na aplicação das ações previstas na Resolução, encaminhando as situações críticas ao Ministério Público.
C Desenvolver as Diretrizes Curriculares Nacionais, fornecendo aos sistemas educacionais as orientações de implementação dos saberes relativos ao ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas.
D Ministrar os conteúdos de disciplinas e atividades curriculares ligadas à área de Relações Étnico-Raciais, conforme definidas pelos conselhos Estaduais e Municipais de Educação.
E Garantir o direito de alunos afrodescententes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, devidamente equipados e atualizados com relação ao reconhecimento, valorização e respeito à diversidade.