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#1908119

Quanto às noções de serviços públicos, caducidade é a extinção da concessão por

  • mero interesse privado manifestado pelo concessionário.
  • mero interesse público manifestado pelo poder concedente.
  • descumprimento das regras contratuais por parte do concessionário.
  • descumprimento das regras contratuais por parte do poder concedente.
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