A a solução pacífica dos conflitos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
B os direitos individuais e sociais não são absolutos, ainda que busquem concretizar a dignidade da pessoa humana.
C o valor da liberdade é limitado pelos valores da igualdade e da justiça, que são mais importantes para a República Federativa do Brasil.
D a inexistência de Poder Judiciário, no âmbito dos Municípios, é determinante para o aumento das desigualdades sociais e regionais.
E a prevalência dos direitos humanos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.