A O uso do fogo na vegetação só é autorizado para a prevenção e combate a incêndios.
B O emprego da queima controlada em unidades de conservação deve ser aprovado pelo órgão gestor da unidade.
C O uso do fogo na vegetação depende de autorização do órgão ambiental competente do Sisnama.
D O emprego do fogo em atividades de pesquisa depende unicamente da aprovação do projeto pela reitoria da universidade.
E Comunidades Indígenas estão autorizadas a utilizar o fogo em qualquer hipótese.