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#1847538

Uma servidão de passagem instituída em favor de imóvel encravado

  • será extinta se passar a existir acesso à via pública, podendo a extinção ser efetivada diretamente no Registro Imobiliário, sem intervenção judicial.
  • não se extingue pelo não uso.
  • não será extinta tão só pelo surgimento de acesso à via pública.
  • extingue-se pelo não uso, durante o prazo de 5 (cinco) anos contínuos.
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