A Ela vale para a Administração Pública, federal, estadual, distrital e municipal em todos os órgãos, bem como empresas públicas, sociedades de economia mista e estatais.
B Há possibilidade de licitações por meio eletrônico, mas a regra continua sendo a modalidade presencial.
C O pregão será a modalidade utilizada para contratações de bens, serviços especiais e obras de engenharia.
D Há autorização da realização da etapa de habilitação antes das propostas, quando for devidamente justificada a vantagem e desde que esteja previsto de forma clara no edital.