A a autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.
B o cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
C a capacidade de autofinanciamento previsto no artigo 213 da Constituição Federal.
D a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
E a oferta de ensino noturno regular adequando as condições do educando.