Os contratos administrativos que decorrem das licitações devem manter o equilíbrio
econômico-financeiro ao longo de toda a sua vigência, assegurando justa remuneração ao
contratado e gasto compatível com o valor de mercado para a Administração. A forma de
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do
índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do
custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, nos casos em
que não houver mão de obra, é chamado de:
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