(PMM/URCA 2025) Com base na lei da pessoa com deficiencia, quando tratamos do direito à moradia. assinale V (verdadeiro) e F (falso).
( ) O poder público adotará programas e ações estratégicas
para apoiar a criação e a manutenção de moradia para a
vida independente da pessoa com deficiência.
( ) A proteção integral na modalidade de residência inclusiva
será prestada no âmbito do Suas à pessoa com deficiência
em situação de dependência que disponha de condições de
autossustentabilidade, com vínculos familiares.
( ) A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no
seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou
companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a
vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda,
em residência inclusiva. ( ) reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das unidades
habitacionais para pessoa com deficiência;
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