A caberá exclusivamente aos Estados-membros, com seus recursos próprios, financiá-lo.
B não integra o SUS, embora seja vinculado aos Ministério da Saúde.
C deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
D às populações indígenas é vedado o direito de participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.
E a atuação da União no custeio e execução de ações relativas a ele é complementar à atuação dos Estados-membros.